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A OAB condena decisões conflitantes
A OAB condena decisões conflitantes
Data de Publicação: 09/07/2018 Repórter: Fernando Lee

A OAB criticou, em nota, o "quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes" envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (8).

A entidade defendeu o resgate do papel moderador da Justiça e disse que "os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário, e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores".

O comunicado, assinado pela diretoria do conselho federal da OAB e pelo colégio de presidentes de seccionais do órgão, afirmou que a série de decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi vista com perplexidade, por trazer "profunda insegurança a todos".

Para a entidade, é preciso respeitar o ordenamento jurídico e o devido processo legal. "Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante", afirmou.

O texto, por fim, pede a todos os julgadores serenidade e responsabilidade institucional. "Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito."

Com informações da Folhapress.

Editorial BNC TV - Corremos riscos ainda dos ladrões de "colarinho brancos" saírem das cadeias? Nossa justiça, os chamados "certinhos" e que deveriam ser, passam cada vez mais a sociedade brasileira, uma desunião e afronto entre eles mesmos. A Polícia tanto trabalha, investiga e leva a público os corruptos, as autoridades competentes e cabíveis com provas os condenam. Condenam? Sim, mas o conflito, as considerações pessoais levando em conta filiações partidárias ou paixões por fulanos, surgem acima da Lei e o povo é desconsiderado, consequentemente as autoridades corretas. Ano 2018, mês de julho, eleições se aproximando e cada vez mais as pessoas em dúvida de tudo. Políticos, Desembargadores, Juízes, supremos disso e daquilo, Turma do esse e daquele e assim vão num desiquilíbrio o qual parece nunca ter fim. Brasil gigante em território, os lugares mais lindos do mundo, tantas riquezas, mas com lideranças pequenas e o pior de tudo; desacreditado. O nosso país está sendo desqualificado por muitas autoridades que não querem cumprir a Lei, talvez andam encantados pelos que tanto mal causaram a todos. Tomara que as divergências sumam e a justiça Legal seja simplesmente justa.  

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